Milhares de aposentados e pensionistas do INSS estão sendo surpreendidos com descontos em seus benefícios que nunca autorizaram. Muitos nem sabem que esses valores estão sendo retirados mensalmente sem consentimento.
Esses descontos são feitos por entidades que, para agir legalmente, deveriam ter autorização expressa do beneficiário. Quando isso não acontece, a cobrança é considerada ilegal e dá direito à devolução dos valores pagos.
Mas o que muita gente não sabe é que, além de reaver o dinheiro, é possível entrar com uma ação judicial e receber uma indenização por danos morais. Entenda como isso funciona neste artigo.
Direto ao ponto
Desconto indevido no INSS pode virar indenização na Justiça
Se você recebe aposentadoria, pensão ou qualquer outro benefício do INSS e descobriu um desconto que nunca autorizou, saiba que pode ter direito não só ao ressarcimento do valor — mas também a uma indenização por danos morais.
A advogada Luciana Farias, especialista em direito previdenciário, explica que esse tipo de desconto está sendo feito por associações e entidades sem a devida autorização de milhões de beneficiários.
Como identificar o problema
Você pode estar sendo prejudicado e nem sabe.
Para verificar:
- Acesse o site ou aplicativo do INSS com CPF e senha do gov.br.
- Consulte o extrato de pagamentos do seu benefício.
- Veja as rúbricas, que mostram todos os descontos.
Se notar algo estranho ou desconhecido, é provável que o desconto seja indevido.
O que a Justiça garante a você
Quem está passando por essa situação pode procurar a Justiça e pedir:
- A devolução de todos os valores descontados de forma indevida, em dobro.
- Uma indenização por danos morais, pelo prejuízo sofrido.
O Código de Defesa do Consumidor protege o beneficiário nesses casos. Segundo a lei, o valor descontado sem autorização deve ser devolvido em dobro, com juros e correção. E ainda é possível pedir uma compensação por ter passado meses (ou anos) sendo descontado injustamente.
Quanto você pode receber
Vamos a um exemplo:
Se desde 2019 você teve R$ 50 descontados todo mês sem saber, o valor total ao longo dos anos pode ser alto.
A ação judicial vai considerar:
- O valor total descontado (por exemplo, R$ 3.000).
- O dobro desse valor a ser devolvido (R$ 6.000).
- E mais uma indenização por danos morais (geralmente igual ao valor restituído: R$ 6.000).
Ou seja, nesse caso hipotético, você poderia receber cerca de R$ 12 mil no total.
A quem processar?
A ação deve ser movida contra a entidade que fez o desconto. Essa informação aparece no seu extrato do INSS. Com o nome da entidade, você pode buscar um advogado ou a defensoria pública para iniciar o processo.
Precisa de ajuda?
A advogada Luciana Farias está orientando beneficiários em seu Instagram, onde mostra o passo a passo para identificar os descontos e como tomar as providências.
Siga: @dr.luciana.ffarias
Fonte: Canal do YouTube da Dra Luciana Farias Especialista em Aposentadorias
