A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir os valores descontados indevidamente nas aposentadorias e pensões do mês de abril. Esses descontos foram referentes a mensalidades de associações, que deveriam ter sido suspensas. No total, serão devolvidos aproximadamente R$ 292 milhões.
Embora a decisão de suspensão tenha sido tomada no fim de abril, os descontos ainda ocorreram, pois a folha de pagamento já estava fechada. O INSS, no entanto, reteve os valores e não os repassou às entidades.
Agora, os reembolsos serão feitos junto com os pagamentos regulares dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os beneficiários não precisam fazer nenhum pedido, pois o valor será depositado automaticamente.
Direto ao ponto
Calendário de pagamento
A data do reembolso varia conforme o valor do benefício (igual ou superior a um salário-mínimo) e o último dígito do número do Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Para quem recebe até um salário-mínimo:
| Final do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 26 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 30 de maio |
| 6 | 2 de junho |
| 7 | 3 de junho |
| 8 | 4 de junho |
| 9 | 5 de junho |
| 0 | 6 de junho |
Para quem recebe acima de um salário-mínimo:
| Finais do NB | Data de pagamento |
| 1 e 6 | 2 de junho |
| 2 e 7 | 3 de junho |
| 3 e 8 | 4 de junho |
| 4 e 9 | 5 de junho |
| 5 e 0 | 6 de junho |
Sobre mensalidades antigas
Caso o aposentado ou pensionista não reconheça a autorização de algum desconto associativo anterior, pode solicitar a devolução pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. Basta informar se autorizou ou não o desconto. Não é necessário apresentar documentos.
O INSS vai pedir que a entidade comprove a autorização. Se não houver comprovação, a entidade deverá devolver o valor ao INSS, que repassará ao beneficiário por meio da mesma conta ou cartão utilizado normalmente.
Alerta contra golpes
Fique atento a golpes! O INSS só envia informações pelo Meu INSS. Não encaminha mensagens, links por e-mail, SMS ou WhatsApp, e também não realiza ligações para tratar do assunto.
Desconfie de qualquer contato suspeito, bloqueie a comunicação e denuncie à Ouvidoria por meio do site gov.br/falabr ou pelo telefone 135.
Em caso de dúvidas, consulte apenas os canais oficiais do INSS ou do Governo Federal.
Fonte: Agência GOV